O Núcleo Direito e Democracia (NDD) dedica-se à investigação das crises da democracia a partir da tradição da Teoria Crítica e de seus desdobramentos contemporâneos.
Site: https://cebrap.org.br/nucleos/nucleodireito-e-democracia
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O Núcleo Direito e Democracia (NDD) dedica-se à investigação das crises da democracia a partir da tradição da Teoria Crítica e seus desdobramentos contemporâneos. Partimos do reconhecimento de que a Teoria Crítica não apenas oferece um patrimônio intelectual relevante para pensar tais crises, mas também requer um esforço contínuo de reconstrução e atualização de suas categorias frente ao tempo presente.
Investigamos como diferentes autores mobilizam recursos reconstrutivos para repensar os referenciais crítico-normativos, bem como o papel da esfera pública como espaço de mediação entre teoria e diagnóstico de tempo. Além disso, buscamos atualizar as categorias da Teoria Crítica para analisar os desafios políticos contemporâneos, como as mudanças estruturais da esfera pública, a emergência de contrapúblicos e os conflitos entre diferentes dimensões econômicas, culturais e políticas da democracia. Essa abordagem permite uma articulação entre investigações empíricas e referenciais normativos, mantendo um diálogo constante entre teoria e prática e articulando filosofia, direito, ciências sociais e outras disciplinas, contribuindo para uma compreensão crítica e interdisciplinar da democracia e de seus desafios.
Primeiro núcleo do CEBRAP, fundado em 1999, o NDD surgiu da necessidade de criar, no Brasil, grupos de pesquisa de orientação interdisciplinar. Desde o ano 2000, as linhas de pesquisa do grupo são financiadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) - atualmente no seu 5º Projeto Temático - e por outras agências de financiamento.
AGENDAS DE PESQUISA
DESTAQUES
- NOBRE, MARCOS. Os Arquivos da Teoria Crítica. 1. ed. São Paulo: Edições Sesc, 2025. v. 1. 368p.
O livro reflete sobre os arquivos criados pelos pensadores da Teoria Crítica, que também ficou conhecida sob o nome Escola de Frankfurt. Com organização de Marcos Nobre e Isabelle Aubert, a obra traz especialistas brasileiros e estrangeiros que se debruçam sobre os manuscritos e documentos de Walter Benjamin, Max Horkheimer, Theodor W. Adorno, Friedrich Pollock, Herbert Marcuse, Leo Löwenthal e Jürgen Habermas, oferecendo, em momento oportuno, uma perspectiva inédita sobre o trabalho desses pensadores.
https://www.sescsp.org.br/editorial/os-arquivos-da-teoria-critica/ - Pesquisadores vinculados ao Cebrap lançam o livro “Regulação e Economia Política das Plataformas Digitais no Brasil”. Resultado de pesquisas do Núcleo Direito e Democracia do Cebrap e do Projeto Temático Crises da democracia, a obra reúne análises sobre os principais desafios regulatórios das plataformas digitais no país, abordando temas como proteção de dados, moderação de conteúdo, trabalho mediado por plataformas, transformações urbanas e impactos sobre a democracia.
https://www.editorazouk.com.br/pd-981e4a-regulacao-e-economia-politica-das-plataformas-digitais-no-brasil.html?ct=&p=1&s=1 - Evento “Contrapúblicos e democracia: Ordem, subversão e imaginação”, realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2025 no Auditório do Cebrap.
COORDENADORES
PESQUISADORES PLENOS
PESQUISADORES COLABORADORES
Vitor Coelho Nisida
Lara Aguiar Cavalcante
Marcella Gomes Puppio
Marcos Severino Nobre
Leonardo Martins Barbosa
Daniela Costanzo de Assis Pereira
Rafael Marino
Bianca Margarita Damin Tavolari
Felipe Chieregato Gretschischkin
Blanche Marie Evin da Costa
Mércia Kaline Freitas Alves
Marina Slhessarenko Fraife Barreto
Ricardo Ribeiro Terra
Gabriel Bush de Brito
Daniela Mussi
Paulo Henrique Yamawake
Inara Luisa Marin
Virginia H. Ferreira da Costa
Ana Carolina Meinerz. Lucas Aguilar
Felipe Gonçalves Silva
Reginaldo Antonio Cardoso de Lima
Jéssica Omena
Luiz Fernando Pereira de Aguiar.
Flávio Marques Prol
Iagê Zendron Miola
Caetano Patta Barros
Diogo Rosenthal Coutinho
Beatriz Kira
Vitória Oliveira;
Paulo Henrique Oliveira
Dalmiro Schwartz Lara
Emmanuel Zenryo Chaves Nakamura
Felipe Bezerra de Castro Oliveira
Gustavo Nascimento de Souza
Luciana Silva Reis
Mariana Kuhn de Oliveira
Mariana Oliveira do Nascimento Teixeira
Nikolas Steyer Kostrhun
Ricardo Crissiuma
Ricardo Ribeiro Lira da Silva
Jonas Medeiros
Mariana Giorgetti Valente
Rúrion Soares Melo
Fabiola Fanti
Natália Neris da Silva Santos
Gustavo Frota Lima e Silva
Felipe Gretschinschkin
José Del Ben Neto
Gabriel Borges Farias
Letícia Furlan Nunes
Celina Lerner
Renato Xavier dos Santos
Telma de Sousa Bemerguy
Monise Martinez
Mário Augusto Medeiros da Silva
José Eriko Monteiro Neto
Talita Cristina de Oliveira
Bruna Buranello Sekimura Nicodemos
Camila Rocha de Oliveira
FINANCIADORES E PARCEIROS
OUTRAS INFORMAÇÕES
- Três livros com resultados das pesquisas serão lançados em 2026.
- No ano de 2025 realizamos o Colóquio "A crítica de Marcos Nobre" - Homenagem aos 60 anos de Marcos Nobre, realizado nos dias 25 e 26 de abril de 2025, no auditório do CEBRAP.
- Em 2025 realizamos a Conferência "Universality, Necessity and Progress: Marx and the Problem of History". 10 de maio de 2025. No auditório do Cebrap. Professora convidada Amy Allen (Penn State) e mediação por Ingrid Cyfer (Unifesp/Cebrap).
- Em 2024 tivemos a São Paulo Critical Theory Conference
https://bv.fapesp.br/en/auxilios/115722/sao-paulo-critical-theory-conference/ - Uma sexta pesquisa não coube no formulário:
- Pesquisa Psicanálise e naturalização da família:
- A família tende a ser naturalizada, em um formato cisheterossexual, não só a partir da biologia e medicina, mas também no domínio da psicanálise. A perenidade da instituição familiar em seu núcleo burguês (Horkheimer, 1936) se apoia sobre a estrutura do complexo de Édipo, que é tomada por Sigmund Freud como universal, tal como concebida a partir da herança filogenética exposta em Totem e tabu (1913). Embora refutada inúmeras vezes, a estrutura familiar edípica é empregada ainda hoje por perspectivas estruturalistas como argumento para preconceitos de gênero e negação de direitos de filiação e parentesco sob o argumento de desvio e provável psicopatologização de adotantes. Tal leitura naturalizada para fins de dominação também tem um histórico filosófico-político criticado a partir de seu aspecto contratualista da passagem da natureza à cultura. Basta que nos lembremos do acordo estabelecido entre os irmãos da horda que decidiram seguir a posteriori as regras do pai assassinado relativas à exogamia e tabu do incesto mediante o respeito moral e louvor religioso ao totem como pai simbólico. Por meio de tal “ato fundador” da família, o contratualismo fraternal estabelece a relação entre irmãos fundada sobre direitos regulatórios da “sexualidade feminina” na instituição do casamento. É Carole Pateman em O contrato sexual (1988) que nos alerta sobre como a instituição de normas sociais estaria baseada em relações fraternas que se encontram fundamentadas em dominações das sexualidades das mulheres enquanto objetos de troca.
