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Núcleo de pesquisa: Instituições Políticas e Eleições
Partindo da constatação de que grande parte dos estudiosos da democracia tem privilegiado uma reflexão em torno da expansão dos direitos políticos e da competição política, o projeto investiga uma questão teórica e empiricamente pouco explorada: a da governança eleitoral, visando "eleições limpas". O projeto se desenvolve em torno de dois eixos de pesquisa. O primeiro deles é inédito e foca o Brasil. Explorando a primeira fase de atuação da Justiça Eleitoral (1932-1937) se objetiva responder à seguinte pergunta: a Justiça Eleitoral brasileira, criada em 1932, foi eficaz para garantir "eleições limpas", nos anos 1930? Um segundo eixo do projeto, de cunho comparativo e exploratório, tem como finalidade aprofundar outra pergunta: por que na América Latina, diferentemente do caso europeu, os políticos renunciam ao controle da administração das eleições, delegando poderes para órgãos eleitorais e/ou instituições judiciais independentes? A pesquisa será conduzida com base em fontes inéditas e pouco consultadas pelos estudiosos - como atas dos tribunais eleitorais, contestações eleitorais, votações durante o processo de verificação dos poderes nas Câmaras baixas.
Publicações
1) Ricci, Paolo. "Terra Incógnita: Mapeando a Atuação da Justiça Eleitoral. Primeiros Passos (1932-1933)." Dados 68.2 (2024): e20230028;
2) Zulini, Jaqueline Porto, and Paolo Ricci. Os partidos políticos estaduais da Primeira República (1899-1930). Vol. 100. Editora da PUCRS, 2024.
3) Ricci, Paolo, et al. "As metamorfoses do governo representativo no Brasil: o que mudou com a Revolução de 19301." Opinião Pública 30 (2024): e30114.
4) Ricci, Paolo, and Jaqueline Porto Zulini. Almanaque de dados eleitorais: 1889-1930. TSE, Tribunal Superior Eleitoral, 2023;
5) Eleições na primeira fase da Justiça Eleitoral 1932-1937, Tribunal Superior Eleitoral, 2026;
6) Electoral Justice and Dispute Resolution, The Oxford Handbook of Electoral Integrity,
Holly Ann Garnett (ed.), Toby S. James (ed.)
Coordenação: Paolo Ricci
Pesquisadores colaboradores: Argelina Figueiredo. Fernando Limongi, Andréa Freitas, Danilo Medeiros, Paolo Ricci, Joyce Luz, Maurício Izumi, Juliana de Oliveira, Gabriela Bezerra, Sérgio Simoni, Gabriela Tarouco, Rodney Amador, Karen Pires, André Garibe, Gustavo Venturelli, Gabriel Pinho, Douglas Angeli
Financiadores e parceiros institucionais: FAPESP
